Décima primeira edição do Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)
Programação
XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
– QUESTÕES POLÊMICAS –
Dias 26 e 27 de setembro de 2024
Auditório da AIAMU
Rua dos Andradas, nº 1234/8º andar – Centro – Porto Alegre/RS
Professora Homenageada
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Desembargadora Fabiana Azevedo da Cunha Barth
Graduada em Direito pela UFRGS, foi Procuradora do Estado de 1998 a 2023, tendo atuado na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), nas Procuradorias Regionais de Ijuí, Caxias do Sul e na Capital. Na OAB/RS exerceu vários mandatos de Conselheira e de Diretora, dedicando-se à defesa de pautas institucionais, dentre elas a da Reforma Política. Presidiu a Comissão Nacional da Advocacia Pública. Foi a segunda Procuradora a presidir a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul - APERGS. Integrou bancas de concursos e conselho editorial de revistas reconhecidas no meio jurídico, tendo inúmeros trabalhos publicados. Exerceu por três mandatos cargos na Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE, inclusive a Vice-Presidência da Região Sul. Com Especialização em Direito Tributário e Mestrado em Instituições de Estado, concluiu, em 2022, o segundo mandato como Diretora-Presidente da APERGS. É a primeira Advogada Pública e primeira Procuradora do Estado a ser nomeada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por meio do Quinto Constitucional da Advocacia. Tomou posse como Desembargadora do TJRS em 30/1/2024.
Dia 26 de setembro (quinta-feira)
08h30min.- Credenciamento.
09h00 - Abertura Solene.
09h30min. – Homenagem à Professora Homenageada.
Sulamita Santos Cabral - Presidente do IARGS
Alice Grecchi - Coordenadora-Geral do Evento
Autoridades Convidadas
09h45min. – Conferência da Professora Homenageada – ESTADO, JUSTIÇA FISCAL E DESJUDICIALIZAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Professora Fabiana Azevedo da Cunha Barth - Especialista em direito tributário. Mestre em instituições de Estado. Procuradora do Estado do RS no período 1998 a 2023 e atualmente Desembargadora do TJRS.
10h45min. – MESA DE DEBATES 1 – REGIMES TRIBUTÁRIOS DE URGÊNCIA: TRANSAÇÃO, ISENÇÃO E DEMAIS BENEFÍCIOS FISCAIS
Mediador: Altemir Linhares de Melo – Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil, na 10ª Região Fiscal.
Tema 1.1 – Transação federal: transação geral e específica da SOS-RS
Expositor: Filipe Loureiro Santos – Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador da Equipe Regional de Transação na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4a Região.
Tema 1.2 – Transação RS e demais medidas de sustentabilidade fiscal gaúcha
Expositora: Luciana Mabília Martins – Procuradora do Estado do RS. Ex-Corregedora-geral da PGE-RS por dois mandatos. Atualmente, é coordenadora da Procuradoria Fiscal.
Tema 1.3 – Medidas alternativas de regularização de créditos fiscais
Expositor: Rafael Korff Wagner – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional e Vice-presidente do IET.
12h15min. - Intervalo – Almoço (Livre)
14h00 – MESA DE DEBATES 2 – TRIBUTAÇÃO NA TRANSMISSÃO DE PATRIMÔNIO
Mediador: Cristiano Roesler Barufaldi - Advogado. Membro do Departamento de Direito Tributário do IARGS e Coordenador do Evento.
Tema 2.1 – Incidência do ITBI na incorporação imobiliária
Expositor: Johnny Bertoletti Racic - Professor. Instrutor e consultor na área da tributação municipal. Conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário – TART e Presidente da AIAMU.
Tema 2.2 – Holding como forma de planejamento sucessório
Expositor: Edmundo Cavalcanti Eichenberg – Advogado. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da ESMAFE/RS e da UCS, do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/RS-IET e da Ajuris.
Tema 2.3 – Base de cálculo do ITCMD na transmissão de cotas de capital social
Expositor: Jonas Borghetti - Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS e Juiz Suplente, representante da Fazenda Pública Estadual do TARF-RS.
Tema 2.4 – Incorporação (Ganho de capital x ITBI). Antecipação de Legítima (Ganho de Capital x ITCMD) nas doações e heranças (STF - ARE1387761)
Expositor: Marciano Buffon – Advogado. Pós-Doutor em Direito e Professor da UNISINOS/RS.
16h00 - Coffee break e Sessão de Autógrafos
16h30min. – MESA DE DEBATES 3 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Mediador: Nelson Dirceu Fensterseifer - Advogado. Membro do Departamento de Direito Tributário do IARGS e Coordenador do Evento.
Tema 3.1 – Questões polêmicas no CARF
Expositor: João Pedro Fahrion Nüske – Advogado licenciado. Conselheiro da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do CARF.
Tema 3.2 – Questões polêmicas no TARF
Expositor: André Luiz Barreto de Paiva Filho - Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS e Juiz Titular do TARF.
Tema 3.3 – Contencioso administrativo em face da reforma tributária
Expositor: Arthur Maria Ferreira Neto - Professor Adjunto de Direito Tributário da UFRGS e Vice-presidente do TARF-RS.
18h00min. – Encerramento
Dia 27 de setembro (sexta-feira)
08h30min. – Credenciamento
09h00 – CONFERÊNCIA – DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
Mediador: Roberto Medaglia Marroni Neto – Advogado. Diretor-Adjunto do Departamento de Direito Tributário do IARGS e Coordenador do Evento.
Conferencista: Roque Antonio Carrazza – Advogado e Professor da PUC/SP. Livre Docente em Direito Tributário pela PUC/SP.
Conferencista: Humberto Ávila – Advogado e Professor da USP. Livre Docente em Direito Tributário pela USP
10h00 – Conferência – MODULAÇÃO EM MATÉRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Mediadora: Alice Grecchi - Advogada. Diretora do Departamento de Direito Tributário do IARGS e Coordenadora-Geral do Evento.
Conferencista: Leonel Pittzer - Bacharel em Direito pela UFRJ, especialista em Direito Processual Tributário pela UCAM e em Contabilidade pela FGV, pós-graduado pelo IBET e mestre em Direito Tributário pela UERJ. Integrou a Comissão de Juristas instalada pelas presidências do STF e do Senado para a reforma do contencioso tributário.
10h30min. – MESA DE DEBATES 4 – CONFLITOS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO – ALTERNATIVAS REGULATÓRIAS, TECNOLOGIAS E AGRONEGÓCIO
Mediador: Laury Ernesto Koch - Advogado. Membro do Departamento de Direito Tributário do IARGS e Coordenador do Evento.
Tema 4.1 – Mudanças tributárias no PERSE, CPRB e outros benefícios fiscais
Expositor: Cassiano Menke – Advogado. Mestre e Doutor em Direito e Professor da UFRGS.
Tema 4.2 – Propriedade digital – intermediação imobiliária em plataformas digitais – COSIT 217/2023
Expositor: Manoel Gustavo Neubart Trindade – Advogado. Economista. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela UFRGS e Professor.
Tema 4.3 – Tributação, classificação e problemas fiscais no agro
Expositor: Pedro Guilherme Augustin Adamy – Advogado. Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFRGS. Mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Doutorando em Direito na Universidade de Heidelberg/Alemanha. Diretor do IET e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.
12h00 – Intervalo para Almoço (Livre)
13h30min. – MESA DE DEBATES 5 – LEIS COMPLEMENTARES REGULAMENTADORAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – PARTE I
Mediadora: Mariana Porto Koch - Advogada. Membro do Departamento de Direito Tributário do IARGS e Coordenadora do Evento.
Tema 5.1 – Benefícios fiscais na reforma tributária
Expositor: Anderson Trautman Cardoso – Sócio de Souto Correa Advogados. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Tema 5.2 – Questões Polêmicas no CBS
Expositor: Ederson Garin Porto – Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Professor na UFRGS e na UNISINOS. Membro da FESDT e da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.
Tema 5.3 – Funcionamento do Comitê Gestor
Expositora: Melissa Guimarães Castello – Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora em Direito pela PUC-RS e mestre em Direito pela University of Oxford (revalidado pela UFRGS). Presidente da FESDT.
Tema 5.4 – Alterações nos impostos sobre patrimônio
Expositor: Rafael Pandolfo – Doutor em Direito Tributário. Coordenador IBET-RS. Conselheiro do CONTEC-FIERGS e FECOMÉRCIO-RS.
15h30min. – Coffee break e Sessão de Autógrafos
16h00 – MESA DE DEBATES 5 – LEIS COMPLEMENTARES REGULAMENTADORAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – PARTE II
Mediador: Andrei Pitten Velloso – Juiz Federal do TRF-4ª Região. Membro do Departamento de Direito Tributário do IARGS e Coordenador do Evento.
Tema 5.5 – Regimes Tributários Específicos
Expositor: Paulo Caliendo – Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do Corpo Permanente do PPGD da PUC/RS.
Tema 5.6 – Contencioso judicial pós reforma tributária
Expositor: Alexandre Rossato da Silva Ávila – Juiz Federal. Associado da AJUFERGS e Professor de Direito Tributário da ESMAFE/RS.
Tema 5.7 – Questões Polêmicas sobre IBS
Expositora: Cristiane da Costa Nery – Procuradora Municipal de Porto Alegre. Membro do IARGS e da FESDT. Especialista em Advocacia Pública Municipal/UFRGS e Mestre em Direito pela FMP-RS.
Tema 5.8 – Transição para o IBS
Expositor: Celso Malhani de Souza - Graduado em Ciências Contábeis e em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-graduado em Gestão Fazendária. Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Rio Grande do Sul. Atualmente atua junto ao movimento associativo e sindical desde 1988.
18h00 – Encerramento
